Política de Privacidade

Última atualização: 10 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o CefaleiaLAB (“CefaleiaLAB”, “nós”) coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do site cefaleialab.com.br(“Plataforma”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é o CefaleiaLAB — [RAZÃO SOCIAL / RESPONSÁVEL LEGAL], inscrito no [CNPJ/CPF, se houver], com contato pelo e-mail contato@cefaleialab.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas abaixo:

• Dados de cadastro/conta: nome, e-mail, perfil declarado (paciente, médico ou outro profissional da saúde) e senha (armazenada de forma criptografada). Ao usar login com Google, recebemos do Google seu nome e e-mail.
• Dados de uso e acesso: registros de acesso à Plataforma (data e hora, país, estado e cidade aproximados a partir do endereço IP, e um identificador anônimo de sessão), conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
• Downloads: registro de quais materiais foram baixados, com data, local aproximado e, quando informado, o e-mail e o perfil de quem baixou.
• Comunicações: mensagens que você nos envia e o histórico de interações.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades e com as seguintes bases legais da LGPD (art. 7º):

• Criar e gerenciar sua conta e permitir o acesso à Plataforma — execução de contrato.
• Disponibilizar materiais e enviar novidades e conteúdos do CefaleiaLAB — consentimento e/ou legítimo interesse.
• Medir o uso, entender a audiência e melhorar a Plataforma — legítimo interesse.
• Manter registros de acesso e cumprir obrigações legais e regulatórias — cumprimento de obrigação legal.
• Garantir segurança, prevenir fraudes e abusos — legítimo interesse.

4. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma: um cookie de sessão de autenticação (quando você está logado), um identificador anônimo de visitante e um cookie de controle de visita para contabilizar acessos sem identificar você pessoalmente. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.

5. Compartilhamento e operadores

Não vendemos seus dados. Compartilhamos dados apenas com prestadores que atuam como operadores, no limite necessário para a operação da Plataforma:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento.
• Cloudflare: entrega de conteúdo (CDN), segurança e geolocalização aproximada por IP.
• Brevo: envio de e-mails transacionais (confirmação de conta, recuperação de senha).
• Google: autenticação opcional via login com Google.

Também poderemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou exigência legal.

6. Transferência internacional

Alguns operadores acima processam dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa as hipóteses e garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.

7. Dados pessoais sensíveis

Determinadas informações (por exemplo, a indicação de que você é paciente, ou dados que você venha a fornecer relacionados à saúde) podem ser consideradas dados pessoais sensíveis. Esses dados são tratados com cuidado reforçado e, quando exigido, mediante o seu consentimento específico e destacado, conforme o art. 11 da LGPD.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por linha no banco de dados (RLS) e restrição de acesso administrativo. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

9. Retenção

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, a guarda de registros de acesso por 6 meses, nos termos do Marco Civil). Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento e solicitar a exclusão da conta;
• Opor-se a tratamentos e obter informações sobre compartilhamentos.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@cefaleialab.com.br.

11. Menores de idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos sem o consentimento e a supervisão dos responsáveis legais. Caso identifiquemos cadastro de menor sem essa autorização, a conta poderá ser removida.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização.

13. Encarregado e contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas ao nosso encarregado (DPO) pelo e-mail contato@cefaleialab.com.br. Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).