Termos de Uso
Última atualização: 10 de junho de 2026
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site cefaleialab.com.br(“Plataforma”), mantido pelo CefaleiaLAB (“nós”). Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
1. Sobre a Plataforma
O CefaleiaLAB é uma iniciativa de caráter educacional e científico voltada ao tema das dores de cabeça (cefaleias). A Plataforma disponibiliza conteúdos informativos, calculadoras de escores clínicos, materiais para download e, mediante cadastro, áreas para usuários (pacientes, médicos e profissionais da saúde).
2. Aviso médico importante
O conteúdo, as calculadoras e os materiais da Plataforma têm finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substituem a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um profissional de saúde qualificado. As calculadoras de escores são ferramentas de apoio e não fornecem diagnóstico. Em caso de sintomas, dúvidas ou emergências, procure um médico ou serviço de saúde. Nunca inicie, altere ou interrompa tratamentos com base apenas nas informações aqui apresentadas.
3. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, inclusive quanto ao perfil declarado (paciente, médico ou outro profissional da saúde).
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
- A declaração de perfil profissional é de sua responsabilidade; podemos solicitar comprovação quando aplicável.
- É necessário ter 18 anos ou mais, ou contar com consentimento e supervisão dos responsáveis legais.
4. Uso permitido e condutas proibidas
Você concorda em não:
- Usar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou sobrecarregar a infraestrutura;
- Copiar, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização, ressalvado o uso dos materiais conforme a licença indicada;
- Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização.
5. Materiais para download
Os materiais disponibilizados para download (como o Diário da Dor) destinam-se a uso pessoal, clínico e educacional. Salvo indicação em contrário no próprio material, é permitido imprimir e compartilhar de forma gratuita, sem alterações e sem finalidade comercial.
6. Propriedade intelectual
A marca, os textos, o layout, as calculadoras e os materiais da Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao CefaleiaLAB ou a seus licenciadores. O uso da Plataforma não concede a você nenhum direito sobre esses elementos, exceto o uso conforme estes Termos.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
8. Disponibilidade e isenções
Empenhamo-nos para manter a Plataforma disponível e correta, mas ela é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou de que o conteúdo esteja sempre completo e atualizado. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, o CefaleiaLAB não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, nem por decisões tomadas com base em seu conteúdo, que tem natureza informativa e não substitui aconselhamento profissional.
10. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de última atualização. O uso continuado após alterações implica concordância.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@cefaleialab.com.br.